Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa.

Contrato de seguro. Questionário de risco. Declarações inexatas ou omissas feitas pelo segurado.

Tributário. Execução fiscal. Pequeno valor. Arquivamento do feito sem baixa na distribuição.

Apelação da Fazenda Nacional provida.

De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.

Toshinobu Tasoko é Auditor Independente, Contador, Administrador de Empresas, Mestre em Finanças, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.

Locação. Artigos 458 e 535 do CPC.

Inexistência de violação.

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Agravo regimental. Recurso que deixa de impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada.

Razões de encaminhamento subscritas por advogado a quem outorgados poderes por profissional do direito que até aquele momento não estava habilitado para atuar no feito irregularidade de representação.

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

Tráfico de entorpecentes. Progressão de regime. Ordem denegada em decisão unânime.

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Brasil registra 1.018 mortes por Covid e chega a 423,4 mil na pandemia; média móvel segue acima de 2 mil

País contabiliza 423.436 mortes e 15.214.030 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média segue acima de 2 mil mortos por dia há 55 dias.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Brasil se aproxima de 570 mil mortes por Covid, com média móvel de 839 vítimas por dia

País contabiliza 569.581 óbitos e 20.378.986 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. É o 5º dia de estabilidade na média de mortes diárias.

Brasil tem média de 1.835 mortes diárias por Covid, a menor em mais de dois meses; tendência de estabilidade completa uma semana

País contabiliza 452.224 óbitos e 16.195.981 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.

Brasil registra média de 2.092 mortes por Covid; total de óbitos vai a 422 mil

País contabiliza 422.418 mortes e 15.182.219 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.

Brasil registra 1.210 mortes por Covid em 24 horas e total de vítimas passa de 407 mil

País contabiliza 14.753.983 casos e 407.775 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.